Política de Privacidade

Data de entrada em vigor: 28 de junho de 2026

1. Introdução

Bem-vindo à Quinta Esmeralda. Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e o seu direito à privacidade. A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos os seus dados quando visita o nosso site [www.quintaesmerlada.pt] (o «Site»).

Por favor, leia esta política com atenção. Se não concordar com os seus termos, por favor, deixe de utilizar o nosso Site. Reservamo-nos o direito de introduzir alterações a esta Política de Privacidade a qualquer momento e por qualquer motivo.

2. Informações que recolhemos

2.1 Dados pessoais que nos fornece

Recolhemos informações pessoais que nos fornece voluntariamente quando:

• Subscreva a nossa newsletter ou as nossas comunicações de marketing

• Efetuar uma compra ou solicitar serviços

• Preencher formulários de contacto ou de pedido de informações

• Contacte-nos diretamente por e-mail.

As informações pessoais que podemos recolher incluem:

• Nome completo

• Endereço de e-mail e número de telefone

• Endereço de faturação e de envio

• Informações de pagamento (processadas de forma segura através do Stripe)

• Quaisquer outras informações que decida fornecer

2.2 Informações recolhidas automaticamente

Quando visita o nosso Site, recolhemos automaticamente determinadas informações técnicas, incluindo:

• Endereço IP e localização geográfica aproximada

• Tipo e versão do navegador

• Sistema operativo

• Páginas visitadas e tempo passado em cada página

• Identificadores do dispositivo e tipo de dispositivo

• Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes

2.3 Informações provenientes de terceiros

Podemos receber informações sobre si provenientes de terceiros, tais como plataformas de redes sociais, fornecedores de serviços de análise, redes de publicidade e parceiros comerciais. Estas informações são combinadas com os dados que recolhemos diretamente junto de si.

3. Como utilizamos as suas informações

Utilizamos os dados pessoais que recolhemos para os seguintes fins:

• Para disponibilizar, gerir e manter o nosso Site e os nossos serviços

• Para processar transações e enviar informações relacionadas, incluindo confirmações de compra e faturas

• Para enviar informações administrativas, tais como atualizações, alertas de segurança e mensagens de apoio

• Para responder aos seus comentários, perguntas e pedidos

• Para enviar comunicações promocionais (caso tenha optado por as receber)

• Para personalizar e melhorar a sua experiência no nosso Site

• Para monitorizar e analisar as tendências de utilização e o desempenho do Site

• Para detetar, prevenir e combater a fraude, as violações de segurança e outras atividades ilegais

• Para cumprir as obrigações legais

Apenas utilizaremos os seus dados pessoais para os fins para os quais foram recolhidos, a menos que consideremos, de forma razoável, que outro fim seja compatível com o fim original

4. Base jurídica para o tratamento

Se se encontrar no Espaço Económico Europeu (EEE) ou no Reino Unido (RU), a nossa base jurídica para a recolha e utilização dos seus dados pessoais inclui:

• Execução de um contrato: Tratamento necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais para consigo

• Interesses legítimos: Tratamento necessário para os nossos interesses comerciais legítimos, desde que os seus direitos não se sobreponham a esses interesses

• Consentimento: Nos casos em que nos tenha dado o seu consentimento claro para tratarmos os seus dados para uma finalidade específica

• Obrigação legal: Tratamento necessário para cumprir um requisito legal ou regulamentar

5. Partilha das suas informações

Não vendemos, trocamos nem alugamos as suas informações pessoais a terceiros. Só podemos partilhar os seus dados nas seguintes circunstâncias limitadas:

5.1 Prestadores de serviços

Podemos partilhar as suas informações com prestadores de serviços terceiros de confiança que nos ajudam a gerir o nosso Site e a prestar os nossos serviços (por exemplo, processadores de pagamentos, plataformas de e-mail, fornecedores de alojamento na nuvem). Estes prestadores estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados e só podem utilizá-los para prestar serviços em nosso nome.

5.2 Requisitos legais

Podemos divulgar as suas informações se tal for exigido por lei, por decisão judicial ou por regulamentação governamental, ou se considerarmos que a divulgação é necessária para proteger os direitos, os bens ou a segurança da nossa empresa, dos nossos clientes ou de terceiros.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

O nosso site utiliza cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes para melhorar a sua experiência, analisar o tráfego e para fins de marketing. Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são armazenados no seu dispositivo.

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Cookies essenciais: Necessários para o funcionamento básico do Site

• Cookies de desempenho: recolhem dados anónimos sobre a forma como os visitantes utilizam o nosso site

• Cookies funcionais: memorizam as suas preferências e definições

• Cookies de segmentação/publicidade: Utilizados para apresentar anúncios relevantes

Pode controlar ou desativar os cookies através das definições do seu navegador. Tenha em atenção que a desativação de determinados cookies pode afetar o funcionamento do nosso Site.

7. Retenção de dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para cumprir os objetivos descritos na presente Política de Privacidade, a menos que seja exigido ou permitido por lei um período de conservação mais longo.

Os critérios que utilizamos para determinar os períodos de conservação incluem:

• A duração da nossa relação contínua consigo

• Obrigações legais que nos obrigam a conservar os dados durante períodos mínimos

• Prazos de prescrição aplicáveis a eventuais ações judiciais

• Se a conservação dos dados é aconselhável à luz da nossa situação jurídica (por exemplo, no caso de litígios pendentes)

8. Os seus direitos de privacidade

Dependendo da sua localização, poderá ter determinados direitos relativamente aos seus dados pessoais. Estamos empenhados em respeitar esses direitos. Entre eles incluem-se:

8.1 Direito de acesso

Tem o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si, juntamente com informações sobre a forma como os utilizamos.

8.2 Direito à retificação

Tem o direito de solicitar que corrijamos quaisquer dados pessoais inexatos ou incompletos que tenhamos sobre si.

8.3 Direito ao apagamento (direito ao esquecimento)

Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Após recebermos um pedido válido, apagaremos as suas informações pessoais dos nossos sistemas sem demora injustificada, sem prejuízo das exceções abaixo indicadas.

Como apresentar um pedido de eliminação:

Para solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, contacte-nos através de qualquer um dos seguintes métodos:

• E-mail: info@quintaesmerlada.pt com o assunto «Pedido de eliminação de dados»

O seu pedido deve incluir o seu nome completo, o endereço de e-mail associado à sua conta e uma descrição dos dados que pretende que sejam eliminados. Confirmaremos a receção do seu pedido no prazo de 5 dias úteis e concluiremos a eliminação no prazo de 30 dias, a menos que seja necessária uma prorrogação, caso em que o notificaremos.

Exceções ao direito ao apagamento:

Podemos não conseguir dar resposta a um pedido de eliminação nos casos em que seja necessário conservar os seus dados:

• Para cumprir uma obrigação legal ou regulamentar

• Para a formulação, exercício ou defesa de ações judiciais

• Para concluir uma transação ou cumprir um contrato em curso

• Por razões de interesse público no domínio da saúde pública ou da investigação científica/histórica

Caso não seja possível proceder ao apagamento total devido a estas exceções, informá-lo-emos do motivo e restringiremos o tratamento posterior dos seus dados na medida do permitido.

8.4 Direito à limitação do tratamento

Pode solicitar que limitemos a forma como utilizamos os seus dados pessoais em determinadas circunstâncias, como, por exemplo, enquanto verificamos a exatidão dos dados que contestou.

8.5 Direito de oposição

Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais quando nos baseamos em interesses legítimos como fundamento jurídico. Pode também opor-se, a qualquer momento, ao tratamento para fins de marketing direto.

8.6 Direitos relacionados com a tomada de decisões automatizada

Tem o direito de não ser objeto de uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou efeitos de importância semelhante.

Para exercer qualquer um dos direitos acima indicados, contacte-nos através do endere ço info@quintaesmeralda.pt. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias. Poderemos ter de verificar a sua identidade antes de processarmos o seu pedido.

9. Segurança das suas informações

Implementamos e mantemos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas, concebidas para proteger os seus dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, a alteração, a divulgação não autorizada ou o acesso não autorizado. Estas medidas incluem encriptação, controlos de acesso, servidores seguros e avaliações regulares de segurança.

No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico é totalmente seguro. Embora nos esforcemos por proteger os seus dados, não podemos garantir uma segurança absoluta. No caso de uma violação de dados que possa representar um risco para os seus direitos e liberdades, iremos notificá-lo a si e à autoridade de controlo competente, em conformidade com a legislação aplicável.

10. Privacidade das crianças

O nosso site não se destina a menores de 16 anos (ou à idade mínima de consentimento digital aplicável na sua jurisdição). Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de crianças. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente dados de uma criança sem o consentimento dos pais, tomaremos medidas imediatas para os eliminar.

11. Transferências internacionais de dados

As suas informações podem ser transferidas para, e tratadas em, países que não sejam o seu país de residência. Estes países podem ter leis de proteção de dados diferentes das do seu país. Sempre que transferimos dados para fora do EEE ou do Reino Unido, asseguramos que existem salvaguardas adequadas, tais como as Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

12. Sítios Web de terceiros

O nosso site pode conter ligações para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade nem pelo conteúdo desses sites. Recomendamos que consulte as políticas de privacidade de quaisquer sites externos que visitar.

13. Alterações à presente Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou nos requisitos legais. Quando efetuarmos alterações substanciais, iremos notificá-lo atualizando a data «Última atualização» no topo deste documento e, quando for o caso, enviando-lhe uma notificação direta. Recomendamos que reveja esta política periodicamente.

14. Contacte-nos

Se tiver dúvidas, questões ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou às nossas práticas em matéria de dados, contacte-nos através do endereço info@quintaesmeralda.pt